CST ICMS e CSOSN - Quando utilizar e como relacionar no ERP Blue System

CST ICMS e CSOSN - Quando utilizar e como relacionar no ERP Blue System

Neste documento descrevo baseado no manual do contribuinte da NF-e e erros que costumam acontecer quando e como utilizar cada uma das CSTs de ICMS nas notas fiscais sem pedido emitidas. Abaixo informo também a correlação com CSOSN do Simples nacional. 

Tabela A – ORIGEM DA MERCADORIA
0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8
ICMS para fora do estado 7% ou 12%
1 – Estrangeira -Importação direta, exceto a indicada no código 6;
ICMS para fora do estado 4%
2 – Estrangeira -Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
ICMS para fora do estado 4%
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento)
ICMS para fora do estado 4%
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07;
ICMS para fora do estado 7% ou 12%
5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento);
ICMS para fora do estado 7% ou 12%
6 – Estrangeira -Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural;
ICMS para fora do estado 7% ou 12%
7 – Estrangeira -Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural.
ICMS para fora do estado 7% ou 12%
8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento)
(Ajuste SINIEF 20/12 e 15/13, de acordo com Res. SF 13/12 do SF, efeitos a partir de 1º/01/ 2013 e 1º/08/13)
ICMS para fora do estado 4%

Tabela B -Tributação pelo ICMS
00 – Tributada integralmente
Somente ICMS - SEM ICMS ST
10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
ICMS e ICMS ST
20 – Com redução de base de cálculo
somente ICMS com redução de base de cálculo - SEM ICMS ST
30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
somente ICMS ST - SEM ICMS normal
40 – Isenta
Sem impostos ICMS
41 – Não tributada
Sem impostos ICMS
50 – Suspensão
Sem impostos ICMS
51 – Diferimento
ICMS e Diferimento total ou parcial - SEM ICMS ST
60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
Somente ICMS ST Retido anteriormente.  SEM ICMS ou ICMS ST destacado na NF
70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
ICMS com redução de base de cálculo e também ICMS ST
90 – Outras
Normalmente utilizado quando houver ICMS junto com ICMS diferimento total ou parcial e também ICMS ST

Com relação ao Simples nacional o ERP Blue System fará uma correlação da CST para CSOSN, mas na tela da Nota Fiscal aparecerá a CST

CSOSN correlação 

101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito. ( Sem ICMS ST)
      Será definido este CSOSN se o CST é 00 e o pedido destina-se a revenda contribuinte que no cadastro não esteja marcado como Simples e existir um porcentual definido na tela de parâmetros do sistema em % Cred ICMS Simples segundo a tabela do Simples de faturamento dos últimos 12 meses e será informado o valor de permissão em informações adicionais da Nota Fiscal com base no porcentual lançado.
102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito. ( Sem ICMS ST)
      Será definido este CSOSN se o CST é 00 e o pedido destina-se a não contribuintes ou a consumo ou não foi definido o porcentual de crédito ICMS Simples em parâmetros;
201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito. ( Com ICMS ST)
      Será definido este CSOSN se o CST é 10 e o pedido destina-se a revenda contribuinte que no cadastro não esteja marcado como Simples e existir um porcentual definido na tela de parâmetros do sistema em % Cred ICMS Simples segundo a tabela do Simples de faturamento dos últimos 12 meses e será informado o valor de permissão em informações adicionais da Nota Fiscal com base no porcentual lançado.
202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito. ( Com ICMS ST)
      Será definido este CSOSN se o CST é 10 e o pedido destina-se a revenda contribuinte que no cadastro esteja marcado como Simples ou não existir um porcentual definido na tela de parâmetros do sistema em % Cred ICMS Simples segundo a tabela do Simples de faturamento dos últimos 12 meses.
400 - Não tributada pelo Simples Nacional 
      Será definido este CSOSN se o CST é 40 ou 41 ou se a operação não está sujeita a tributação pelo ICMS dento do Simples Nacional
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
      Será definido este CSOSN se o CST é 60.
900 - Outros
      Será definido este CSOSN se o CST é 90 ou se em notas fiscais de devolução houver o destaque de ICMS normal que só permite no xml neste CSOSN.


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