Rejeição Nf-e 257 - "Solicitante não habilitado para emissão da NF-e" na Consulta do Cadastro
O erro 257 - Solicitante não habilitado para emissão da NF-e costumava acontecer na emissão da primeira nota fiscal eletrônica modelo 55 quando o contador não providenciava a solicitação à Sefaz - SP. Não tenho certeza se esse procedimento ainda é necessário e se este erro ainda pode ocorrer na emissão da nota fiscal.
No entanto o que quero informar neste arquivo é a ocorrência deste erro durante a consulta do cadastro do contribuinte.
Costuma ocorrer principalmente quando o destinatário é das UFs MG e PE ao consultar o cadastro de contribuintes, normalmente quando são as primeira notas emitidas para estas UFs, mas podem ocorrer em outras UFs que fornecem a possibilidade de consultar.
Na última atualização deste artigo as UFs que permitiam a consulta são AC, BA, CE, ES, GO, MG, MS, MT, PB, PE, PR, RN, RS, SC e SP.
Como o ERP Blue System sempre faz a consulta do cadastro e aponta as divergências ao começar a emissão e selecionar o pedido ou o destinatário este erro costuma confundir ao emitir.
Esta mensagem não trava a emissão, mas indicará que a consulta não foi feita. neste caso faça a consulta do contribuinte no Sintegra ou no CCC verificando principalmente CNPJ, IE, endereço, município e UF e a situação. Caso faça uso de algum benefício tributário, consulte também o Regime tributário pois alguns benefícios não podem ser aplicados a destinatários do Simples Nacional.
Caso o cadastro esteja correto prossiga normalmente.
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